A ABRAINC apresentou, nesta quarta-feira (13/05), uma proposta para a criação de um Código de Obras Padronizado Nacional durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Desburocratização, Industrialização e Inovação da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério das Cidades.

A iniciativa propõe um regramento edilício unificado e sugere que o Ministério firme convênios com municípios que adotarem o código, oferecendo em troca benefícios no programa Minha Casa, Minha Vida. A sugestão foi bem recebida pela SNH, que agora analisará a formatação jurídica e os benefícios específicos a serem concedidos.

O texto final da minuta deve ser discutido e aprovado em nova reunião do GT em aproximadamente 30 dias, após o recebimento de contribuições técnicas das entidades participantes. O objetivo é garantir maior previsibilidade e simplificação nos processos de aprovação de projetos em todo o país.

Redação ABRAINC