27 de outubro de 2025

STJ confirma uso da Selic como taxa de juros em dívidas cíveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no RESP 2.199.164/PR Tema 1.368, julgado em 15 de outubro, tese de grande impa...

01 de julho de 2024

O Novo Marco Legal das Garantias e sua aplicação no Mercado Imobiliário

A presente cartilha tem por escopo oferecer orientações, diretrizes e recursos para incorporadores, profissionais do direito imobiliário e registra...

27 de fevereiro de 2024

Cartilha Concorrencial para reuniões da ABRAINC e outros temas

Esta Cartilha tem por finalidade disseminar diretrizes relacionadas a comportamentos e melhores práticas que a Associação Brasileira de Incorporado...

05 de julho de 2023

Recurso de Agravo no STF sobre vínculo empregatício de corretor de imóveis

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ressaltou em seu voto favorável ao Agravo que é aplicável a constituição de víncul...

25 de maio de 2023

Infográfico Reabilitação do uso do solo

Recuperação e reinserção de áreas contaminadas são essenciais para a sociedade.

25 de maio de 2023

Infográfico Vícios Construtivos: prazos decadenciais e prescricionais

17 de maio de 2023

Nota Técnica: O imprescindível aproveitamento urbanístico, social e ambiental das áreas contaminadas

A presente nota técnica tem por objetivo subsidiar a atuação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC e do Sindicato das E...

17 de maio de 2023

Memorial técnico AESAS - Áreas Contaminadas - Recurso Extraordinário nº 1.402.839/SP

Considerações técnicas da AESAS (Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental) sobre a decisão do Tribunal de Justiça d...

11 de abril de 2023

Parecer Profª Teresa Arruda Alvim - Lei do Distrato

10 de agosto de 2021

A importância econômica do instituto da Alienação Fiduciária para o mercado imobiliário

Tendo em vista a importância da conquista da moradia própria para a vida das famílias brasileiras, do tema habitação n...