Discursos dissociados de atitudes não geram mudanças. Os debates sociais, muitas vezes sensíveis e acalorados, se perdem no caminho pela falta de ação.  Argumentos e dados estatísticos não faltam à pauta do déficit habitacional do país. O que falta são medidas que colaborem efetivamente na sua reversão. Trazendo o olhar para a cidade de São Paulo, o momento é de estudo, aprimoramento e renovação. Ótima ocasião para buscarmos meios de estimular um melhor panorama populacional da cidade, que hoje tem maior concentração de habitantes nos distritos periféricos.

No calendário deste ano temos a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município. Aprovado em 2014 e com implementação prevista até 2029, esse é um importante instrumento de política pública e de desenvolvimento urbano. É por meio dele que paramos para olhar em profundidade para as questões de habitação, mobilidade e meio ambiente da cidade de São Paulo. Suas diretrizes impactam diretamente no cotidiano de todos que vivem e transitam pela cidade.

O momento é propício para promoção do debate. Vivemos em uma cidade onde o desequilíbrio é gritante e isso se traduz principalmente em dois vértices: na questão da moradia e na mobilidade. Nesse próximo semestre temos a oportunidade de ir a fundo nas bases desses dois problemas. Os reflexos dos planos diretores de uma cidade alcançam a população por várias vias.  Há algumas décadas que observamos a redução da população que reside nas regiões mais centrais da cidade e o inchaço populacional na periferia.

Estudos que têm como base o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) demonstram que no período de 1980 e 2000, o número de habitantes na região periférica aumentou em 29%, enquanto no eixo do centro, esse crescimento foi de 22%. Mais uma década adiante, em 2010, o quadro apresentava leve melhora, com um ganho de volume de 11% na região do centro expandido X 7% de aumento nos distritos distantes. Mas a melhora desse quadro ainda está longe de ser alcançada. Há pouco mais de dez anos nossa realidade apontava que enquanto a parte central da cidade desacelerava seu crescimento, em alguns bairros mais distantes, o crescimento batia na casa dos 45%.

Isso acaba por manifestar problemas sociais bastante sérios. Todos os dias, pouco mais de 1/3 da população se desloca dos pontos mais distantes da cidade para o centro expandido, onde se concentram os empregos. Um impacto ao sistema de transportes que eleva o custo público para gerenciar o fluxo de transporte na cidade.

Além das questões de mobilidade, uma inteligência espacial se faz necessária para melhor equilíbrio social em São Paulo. Esse afastamento da população para os distritos mais distantes acentua as condições precárias que parte da população vive. Favorece a marginalização de determinadas pessoas ou grupos sociais, seja pelo vértice econômico, cultural e histórico.

Em outra ponta, a esteira do desenvolvimento do setor imobiliário também é afetada. Os eixos definidos no Plano Diretor de um município alavancam ou inibem a dimensão imobiliária, incentiva o crescimento sustentado ou inspira a especulação imobiliária por parte de quem detém as áreas, ou seja, o solo do local. Essa é uma questão crucial. Terrenos caros oneram toda a cadeia; empurra as famílias para as áreas periféricas, inibem uma expansão imobiliária inteligente, com custos equilibrados e, mais importante, um preço final justo e assimilável para quem busca a casa própria.

O cenário atual é desarmônico, incoerente com as demandas de um país que precisa urgentemente equacionar o déficit de moradia para uma população sofrida e que busca dignidade. São Paulo é um espelho ampliado dessa carência. A cidade de maior PIB do país não tem recursos suficientes para resolver as questões sociais que nela se acumulam. Temos aqui um profundo desequilíbrio e deficiências diversas no atendimento às demandas por habitações de interesse social (HIS).

O solo da cidade hoje é uma commodity rara e, portanto, alvo de especulação. Atualmente, perto de 6,7 milhões de m² no centro expandido podem ser destinadas às construções residenciais. Nossa demanda é de 1 milhão de m² para construção de 30 a 35 mil unidades /ano. Conclusão: Falta terreno. E, claro, falta moradia.

Aumentar a oferta de moradia e atender às questões sociais e de HIS que a cidade requer passam por calibrar políticas públicas e normas de desenvolvimento urbano e ambiental que tenham congruência com a realidade e o desejo das pessoas. Metade da população deseja imóveis mais espaçosos, mais bem distribuídos e com garagem. O setor de construção quer produzir o que corresponde o desejo dessas famílias. Políticas desconexas, que inibem a produção qualificada e equilibrada só gera especulação e mais exclusão. Algumas verdades são bem inconvenientes. Fato. Mas são a partir delas que a mudança acontece.