27 de março de 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 –que atende a população de mais baixa renda.
Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.
Os detalhes do estudo foram concluídos pelo ministério, mas o formato ainda precisa ser analisado pela Casa Civil e, depois, levado ao presidente.
A faixa 1 é voltada para famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 (a partir de maio). O presidente Lula quer contratar 2 milhões de novas casas em todos os segmentos do Minha Casa, Minha Vida, sendo 500 mil já neste ano.
Em fevereiro, foi lançada a nova versão do programa habitacional. A medida provisória, que será votada pelo Congresso, estabelece ainda que a faixa 2 deve atender famílias com renda de de R$ 2.640,01 a R$ 4.400; e a faixa 3, famílias que recebem todos os meses de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
As medidas em estudo também devem focar na ampliação de subsídios para a faixa 2. A maneira como esse grupo será atendido ainda está em discussão, mas uma das soluções analisadas é a possibilidade de o governo abater parte do valor da entrada.
Fonte: Folha de S.Paulo
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