17 de março de 2023
Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta quinta-feira (16), o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), Luiz Antonio França, defendeu a importância de o novo arcabouço fiscal abrir espaço para o corte de juros. Haddad entregará a proposta de arcabouço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa sexta-feira (17).
Foto: Claudia Belli/Valor
Depois da reunião com o ministro, em entrevista ao Valor, França afirmou que é necessário que a nova regra para as contas do governo federal permita ao Banco Central (BC) “iniciar o corte de juros”. Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano.
Segundo ele, a redução da taxa básica é essencial para a construção civil, que responde por 7% do Produto Interno Bruto (PIB), 10% da força de emprego e 9% da arrecadação de impostos no país, nos cálculos da Abrainc.
“Também é importante que o Congresso encaminhe rapidamente a aprovação do novo regime fiscal”, disse. De acordo com França, Haddad não deu maiores detalhes sobre qual será o desenho do arcabouço.
Na quarta-feira (15), Lula afirmou a jornalistas que a proposta será divulgada publicamente antes de sua viagem à China, marcada para o fim da semana que vem. Mas o presidente já deve conhecer em detalhes a proposta nessa sexta-feira (17), após reunião com Haddad.
O desenho da regra segue guardado com o máximo de sigilo por Haddad e sua equipe. Mesmo pessoas próximas do ministro ainda não conhecem o teor da proposta, que terá o formato de lei complementar.
Haddad tem divulgado a alguns interlocutores, parte deles de fora do governo, o desenho geral. Mas vem evitando apresentar nessas conversas quais serão os parâmetros ou números específicos.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na quarta que a nova âncora será “flexível, crível e factível”. Já o próprio Haddad disse no começo do mês que “tem mais simpatia” por uma regra “simples, objetiva e que mostre a trajetória” das contas públicas prevista “para os próximos anos”.
“Mas posso ser voto vencido”, reconheceu na ocasião, afirmando que há grupos que defendem uma regra “mais detalhada”. O ministro não revelou se esses grupos fazem parte do governo ou não.
A ideia do Ministério da Fazenda é que o arcabouço permita zerar o déficit primário já no ano que vem. A pasta projeta que o resultado primário deste ano será negativo em aproximadamente R$ 100 bilhões. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne na semana que vem para decidir o rumo da Selic.
Em evento realizado em meados de fevereiro pelo BTG Pactual, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, afirmou a investidores que “a gente precisa ter um pouco mais de boa vontade com o governo” Lula. “Tem existido uma boa vontade enorme do ministro Haddad de falar que tem um princípio a seguir, um plano fiscal”, disse.
Já o ministro da Fazenda destaca com frequência a importância de “harmonizar” as políticas fiscal e monetária, a fim de permitir, por exemplo, que o BC promova cortes de juros.
Haddad e Campos Neto também vêm mantendo contatos frequentes nos últimos dias para monitorar as turbulências financeiras internacionais, causadas pelo Credit Suisse e bancos menores americanos.
Para França, da ABRAINC, “o problema dos bancos no exterior não contamina o mercado bancário do Brasil, que é saudável e muito regulado pelo Banco Central”.
Fonte: Valor Econômico
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