Construção Civil

Alíquota de importação do vergalhão de aço é reduzida para 4%

Medida foi atendida devido a um pleito realizado pela ABRAINC com forte trabalho técnico, baseado em estudos e com assistência jurídica especializada

Foi aprovada nesta quarta-feira (11), pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, a redução da tarifa de importação do vergalhão de aço CA-50 e CA-60 de 10,8% para 4%.

A medida foi atendida devido a um pleito realizado pela ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) em julho de 2021, defendendo a redução para 0%. A entidade realizou um forte trabalho técnico, baseado em estudos e com assistência jurídica especializada, que possibilitou defender a redução da alíquota com o intuito de reduzir os custos de construção e trazer mais benefícios ao consumidor final. A proposta foi analisada tecnicamente pelo Comitê da Alterações Tarifárias (CAT) do órgão, que sugeriu a alíquota de 4% (padrão internacional).

O presidente da ABRAINC, Luiz França, destaca que os vergalhões de aço tiveram uma grande influência no aumento dos custos da construção, dado que o produto subiu 101% em 2 anos.

“A alta do insumo vinha sendo um grande entrave para o crescimento do setor.” O executivo reforça que essa redução é muito importante para o setor de construção, principalmente na produção de unidades destinadas à baixa renda. “O Brasil possui um grande déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e a inflação vem prejudicando o poder de compra de imóveis das famílias de menor renda”, salienta.

Além disso, a construção civil tem um papel fundamental no crescimento econômico brasileiro. Em 2021, o PIB da Construção cresceu 9,7% contra 4,6% do PIB nacional. Ao reduzir o custo da construção, o governo ajuda a melhorar o ambiente de negócios no Brasil e contribui para a geração de mais postos de trabalho. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, a indústria da construção civil emprega atualmente 7,5 milhões de trabalhadores.

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