PMCMV

Governo federal remaneja verbas, e ‘Minha casa, minha vida’ vai receber R$ 800 milhões

Há cerca de dez dias, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que os recursos para o programa se esgotariam já em junho

BRASÍLIA — O Ministério da Economia decidiu, nesta quinta-feira, remanejar R$ 3,6 bilhões em verbas de 11 ministérios para atender demandas urgentes de cinco pastas. Além disso, o programa habitacional “Minha casa, minha vida” — que completou dez anos em 2019 e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional — receberá R$ 800 milhões. Havia o risco de que as construções de empreendimentos imobiliários populares fossem paralisadas em todo o país por falta de recursos.

Há cerca de dez dias, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que os recursos para o programa se esgotariam já em junho. A continuidade do projeto dependeria de aportes.

O Ministério da Infraestrutura receberá R$ 2 bilhões para pavimentação de estradas. A promessa foi feita pelo governo, em abril, para evitar uma nova greve dos caminhoneiros.

Com o bloqueio de quase de R$ 30 bilhões, anunciado em março, algumas pastas reclamaram que não estavam conseguindo tocar ações básicas para o funcionamento da máquina. Por isso, os ministérios das Comunicações, Cidadania e Mulher também terão recursos liberados.

Por outro lado, o governo vai precisar bloquear ainda mais o orçamento de 11 ministérios, além de recursos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Apenas o Ministério da Educação vai perder R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Defesa terá R$ 725 milhões bloqueados. Já o Ministério da Economia terá menos R$ 487 milhões para gastar.

O governo está com restrições orçamentárias porque a arrecadação federal está abaixo do esperado. Uma nova avaliação das receitas e despesas será feita no fim deste mês. É quando podem ser liberados novos recursos — ou ter dinheiro bloqueado ainda mais.

Veja a íntegra da Portaria nº 144/2019, do Ministério da Economia.