PDE São Paulo

Revisão Plano Diretor SP: Etapa 1 terá oficinas presenciais, consulta pública online e audiências e reuniões virtuais abertas à população

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor

A partir desta semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia uma série de atividades da agenda participativa da Revisão Intermediária do Plano Diretor para ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários. Nesta Etapa 1 da Revisão de 2022, serão disponibilizadas para a sociedade 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 9 Audiências Temáticas Noturnas virtuais, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão UrbanaConfira aqui o calendário.

Nesta segunda-feira (25) houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo no canal oficial da SMUL no YouTube.

Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.

Fonte: Prefeitura de São Paulo