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Rogério Marinho quer ‘destravar’ MCMV este mês

Uma das missões do ministro é articular aprovação de novo marco regulatório no saneamento

Em meio a atritos recentes com Paulo Guedes, titular do Ministério da Economia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, terá pela frente a missão de destravar, ainda em maio, a reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que mudará de nome. Além disso, Marinho deve articular a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, que prevê maior participação do setor privado, mas está parado no Senado.

Há expectativa de que o novo programa habitacional, que deverá ter redução de taxas de juros para os financiamentos e foco na faixa 1 (baixa renda) e em regularização fundiária, seja anunciado nos próximos dias.

Na verdade, Marinho se tornou ministro por indicação de Guedes e, apesar do mal-estar com seu ex-chefe – ele foi secretário de Previdência – em torno do Plano Pró-Brasil, tem contado com grande respaldo do setor produtivo e da cúpula do Palácio do Planalto para tocar sua agenda à frente da pasta. Seu ministério possui carteira de projetos e ações capazes de ajudar no estímulo à retomada econômica, no período pós-pandemia, como obras de infraestrutura sobretudo em regiões do Norte e Nordeste, e dispõe de um orçamento de R$ 12,5 bilhões previstos para 2020 – que não chegaram a sofrer cortes com a atual crise.

Desde que Marinho assumiu, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou, entre as principais medidas, linha de crédito de R$ 6 bilhões com recursos de fundos constitucionais a pequenos empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no enfrentamento à covid-19. “O ministro entrou e logo veio a pandemia, mas o MDR é um ministério transversal, com interface em muitos órgãos de governo, e ele vem conversando com vários ministros para otimizar o recurso público”, diz Nelson Fraga, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao MDR.

Importante articulador político junto ao Congresso, num governo que já demonstrou sérias dificuldades em compor base aliada, Marinho vem ganhando força no governo e se tornou voz muito ouvida pelos ministros palacianos Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. O que ajuda a blindá-lo, até certo ponto, num choque com Guedes, analisa um auxiliar presidencial.

Interlocutores do ministro e fontes do governo disseram ao Valor, porém, esperar que o mal-estar seja dissipado em breve. Mesmo porque, a Casa Civil ainda aposta no Pró-Brasil, inclusive tendo retomado nesta semana reuniões e estudos para implementá-lo.

Capitaneado pela pasta da Infraestrutura, do ministro Tarcísio Freitas, e defendido por Marinho, o programa de investimento público “Pró-Brasil” foi originalmente estimado em R$ 184 bilhões até 2024, que ficaria pelo menos em parte de fora do teto de gastos.

A ideia, amplamente rejeitada na área econômica do governo, desagradou fortemente Paulo Guedes. Marinho, contudo, defende uma intervenção maior do Estado num momento de emergência a exemplo de outras economias liberais.

Por outro lado, não é objetivo de nenhum ministro se indispor com Guedes, “dono da chave do cofre”. “Guedes tem um temperamento mais explosivo, bateu no Marinho, mas em duas semanas tudo volta ao normal”, diz uma fonte próxima do ministro do Desenvolvimento Regional.

O antecessor de Marinho no MDR, Gustavo Canuto, por exemplo, mesmo reconhecido como técnico competente, acabou demitido após desgastes com Guedes justamente em torno do novo Minha Casa, após insistir na ideia de um voucher bancado pelo Tesouro para que beneficiários do programa fizessem melhorias em suas casas. O ministro da Economia desaprovou a proposta, lembra José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Defendemos com unhas e dentes que a retomada da economia depois da crise tem que ser pelo investimento e não pelo consumo, e o dinheiro para fazer casas é um exemplo.”

Habilidoso, Marinho, porém, ainda antes da pandemia, cuidou de construir com o setor de construção uma saída para o novo programa de habitação que não onerasse os cofres públicos, com ênfase na faixa 1 do programa, sem deixar de lado o modelo de injetar dinheiro público para reforma de moradias.

No caso do saneamento, o projeto de lei que visa ampliar investimento privado no setor está travado, num momento em que a pandemia atrasou a tramitação de propostas no Congresso. “Nossa prioridade agora é que os serviços de água e esgoto sejam atividades essenciais, mas passada a crise o PL, se bem calibrado, com certeza pode contribuir para a retomada da economia”, diz Marcus Vinícius, presidente da Aesbe, entidade que reúne as companhias estaduais de saneamento.

Fonte: Valor Econômico