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Fundo para controlar a volatilidade dos combustíveis é a solução imediata que o Brasil precisa

Luiz Antonio França

*Por Luiz França

A guerra entre Rússia e Ucrânia tem gerado diversos efeitos no mundo, inclusive no Brasil. Já se sabe que a duração do conflito e as soluções que serão encontradas para mitigar seus impactos econômicos vão continuar influenciando o valor do preço do barril de petróleo e de diversas outras commodities no mercado internacional. O petróleo, por exemplo, acumula alta de 60% em 2022, enquanto o minério de ferro subiu 30%.

Uma dessas consequências já atingiu em cheio o bolso dos brasileiros: o aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras traz consigo um efeito danoso sobre a população, que terá de arcar com uma alta de 18,7% sobre a gasolina, 24,9% sobre o diesel e 16% sobre o gás de cozinha e os consequentes reflexos em produtos e serviços. Para piorar, o abastecimento do Brasil é prioritariamente concentrado em caminhões e o reajuste acaba gerando uma inflação em toda a indústria.

Com forte aumento da inflação, o Banco Central é obrigado a manter a taxa de juros em alto patamar. A consequência disso é um pagamento de juros da dívida pública da ordem de R$ 900 bilhões que o governo terá de pagar neste ano, o dobro do que foi pago em 2021. Com isso, a relação dívida/PIB pode saltar dos atuais 80% para 85% até dezembro, segundo a FGV. Para efeito de comparação, se esse montante fosse usado na construção de casas populares, conseguiríamos fazer 4,6 milhões de moradias e reduzir o déficit habitacional em 60%.

Sendo assim, é importante enaltecer o PL 11/2020, aprovado na Câmara e no Senado que reduz o valor de ICMS e outros tributos sobre os combustíveis, e que somente surtirá efeitos no próximo ano.

Em adição a isso, o projeto elaborado pelo Senado, PL 1.472/2021, que prevê a criação de um fundo de equilíbrio, é a solução técnica mais eficaz para controlar a volatilidade dos preços dos derivados de petróleo. Esse fundo serviria como uma espécie de “colchão”, que amenizaria o preço dos combustíveis em momentos de forte alta, trazendo mais estabilidade para a economia, para a inflação e, também, para a geração de empregos.

Os recursos para a criação do fundo viriam da União e também dos dividendos pagos pela Petrobras ao governo, que giram em torno de R$ 37 bilhões. Pelo projeto, os recursos do fundo seriam abastecidos de forma constante e, em momentos de baixa de preço, o fundo teria aportes de recursos que poderiam ser usados em momentos de alta.

Diversos países vêm adotando medidas para conter o avanço dos preços gerados pela guerra. Em Portugal, o governo decidiu conceder descontos de € 0,10 por litro de combustível. No Japão, foi anunciada em janeiro a concessão de um subsídio de 3,4 ienes por litro de combustível às distribuidoras toda vez que o preço da gasolina exceder determinado patamar. Na Inglaterra, foi aprovada uma política de descontos na conta de luz, dado que o gás é sua principal fonte energética.

Enfim, é urgente a aprovação de um fundo que consiga estabilizar os preços do combustível em momentos de crise, como estamos vivendo, para preservar a geração de empregos e a capacidade de compra da população.

*Luiz França é presidente da ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias