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2018: uma grande conquista e muito trabalho

Luiz Antonio França

Iniciamos o ano com duas vitórias importantes: a sanção da lei do distrato, nos últimos dias de 2018 – que coroou um trabalho árduo e incessante pela resolução de um problema que trazia prejuízos e insegurança a toda a cadeia produtiva do mercado imobiliário e aos adquirentes -, e a aprovação das Instruções Normativas (INs) 40, 41 e 42, do Ministério das Cidades. Com elas  será possível ter mais previsibilidade em relação ao orçamento do FGTS e  otimizar o uso dos subsídios para garantir a continuidade do faixa 1,5 e a sustentabilidade do MCMV.

Como formadora de opinião e participante ativa do desenvolvimento do mercado imobiliário, por meio de parcerias e apoio técnico, a ABRAINC não teria tido sucesso na defesa dos interesses do setor se não fosse a atuação de seus associados. A presença constante em reuniões e comitês, dentro e fora da entidade, consolida o respeito que a ABRAINC conquistou perante órgãos públicos e privados. O discurso afinado  resultou em excelentes resultados em 2018. Aos associados, o nosso agradecimento e reconhecimento da importância de cada um.

Junto à prefeitura de São Paulo a ABRAINC se manteve atuante para demandar e apresentar sugestões de melhorias para o nosso mercado. O Aprova Rápido, que este ano passa a ser totalmente digitalizado, é uma conquista da qual a entidade participou ativamente para sua concretização, inclusive doando computadores para agilizar sua implantação. Com isso, será reduzido o tempo de liberação dos diferentes pedidos de licenças na cidade de São Paulo.

Só no Executivo municipal a entidade esteve em mais de 20 reuniões em 2018, para tratar de assuntos como a revisão da lei de zoneamento, Operações Urbanas (novas e já existentes); desburocratização nos licenciamentos e sugestão de melhorias para HIS.

Como entidade, saímos fortalecidos, encerrando o ano com 39 empresas associadas, que representam 60% do setor imobiliário do país e Valor Global de Vendas (VGV) de R$ 34 bilhões. Em 2018 mobilizamos esforços na condução de 29 assuntos relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida e outros 34 temas ligados ao setor de média e alta renda.

Obtivemos vitórias significativas para o setor, como a LIG que será um importante funding no futuro, possibilitando o crescimento do mercado imobiliário, como uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento. Para que ela se consolide é imprescindível o desenvolvimento do mercado secundário.

Conseguimos manter a eficácia do Direito de Protocolo, em São Paulo. Com isso, foram retomadas as obras de 87 empreendimentos, com 21 mil unidades, de 84 mil e 200 compradores e garantidos 74 mil empregos.

Mantivemos a decisão anterior sobre corretagem apartada para o segmento de MCMV, evitando perdas estimadas em R$ 300 milhões. Conseguimos liminar proibindo a Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA) de veicular propaganda de serviços advocatícios.

Acompanhamos de perto 368 projetos de lei, em nível federal, defendendo pautas como a nova regra para direcionamento da poupança, RET e atraso de obras.

Junto aos associados e demais atores da cadeia produtiva, a ABRAINC se mostrou presente e atuante também na realização de seminários, fóruns e encontros. No ano passado, somente os maiores eventos da associação (Cenários e Perspectivas do Mercado Imobiliário, Incorpora e estudo ANEHAB)  receberam cerca de 1.500 pessoas.

Por meio da campanha Do Mesmo Lado realizamos, pelo menos, 130 reuniões para divulgar, apresentar, aproximar atores do mercado imobiliário, alinhar comunicação ou captar novos associados e parceiros.

Além destes eventos e reuniões, mantemos o Encontro de Associados, que a cada dois meses debate os interesses e demandas do setor.

As ações realizadas ou apoiadas pela ABRAINC, mostram o olhar da entidade também para causas sociais. A 30ª edição do McDia Feliz no Brasil, que em 2018 teve a participação do Instituto Ayrton Senna, recebeu o apoio de um grupo de Associadas.

Prontos para 2019

Para o ciclo que se inicia, esperamos do novo governo o comprometimento com a segurança jurídica, o crescimento econômico e a geração de emprego.

Focados na agenda habitacional, mantivemos contato com a equipe de transição do governo federal apresentando os pleitos do setor. A defesa da sustentabilidade do FGTS sem dúvida será uma questão arduamente defendida pela ABRAINC em 2019, assim como o PMCMV, do qual seremos guardiões e trabalharemos para estimular a LIG.

Um ano de equilíbrio e positividade para todos é o nosso desejo na Abrainc.