Abrainc News

Webinar jurídico sobre a nova incorporação de casas geminadas é um sucesso

Evento on-line realizado pela ABRAINC na manhã desta terça (21/06) teve mais de 280 espectadores simultâneos

A ABRAINC realizou na manhã desta terça-feira (21/06) o webinar “A nova incorporação de Casas Geminadas ou Isoladas” para apresentar a alteração do artigo 68 da Lei 4.591, de 1964, ‘Adequação dos Lotes para incorporação imobiliária’, trazido pela Medida Provisória 1.085/2021. A transmissão ao vivo teve picos de mais de 280 visualizações simultâneas e já foi assistida por mais de 670 pessoas.

Apresentada pela diretora Jurídica da Abrainc, Danila Oleinik, a exposição foi feita pelos ilustres convidados, os advogados Melhim Chalhub, do escritório Chalhub Advogados, André Abelha, Longo Abelha Advogados, e Victor Miranda, gerente executivo Jurídico da Pacaembu Construtora, incorporadora associada à ABRAINC.

 

Os advogados Melhim Chalhub, Victor Almeida e André Abelha falaram sobre os pontos do texto para alteração legislativa do art. 68 da Lei 4.591, de 1964.

 

A Medida Provisória 1.085/2021, conhecida como ‘MP dos Cartórios’, aprovada pelo Congresso Nacional e que segue para sanção presidencial, tem dentre os objetivos, simplificar os processos de registros de títulos e documentos e de imóveis, com a inserção de digitalização para reduzir algumas burocracias e custos dos processos.

O artigo 68 foi uma das sugestões de modernização, idealizada pelos três palestrantes para trazer maior segurança jurídica aos negócios e aos adquirentes, como por exemplo, a instituição da Comissão de Representantes, Patrimônio de Afetação e utilização de crédito imobiliário.

Acompanhe o webinar na íntegra:

Redação ABRAINC