A Abrainc promoveu nesta terça-feira (8), encontro para apresentar aos associados o novo programa habitacional do Estado de SP – “Nossa Casa”. O presidente da Abrainc, Luiz França, fez a abertura do evento, realizado no Transamérica Executive Faria Lima, que contou com as presenças do secretário estadual de Habitação de São Paulo, Flávio Amary e do diretor-coordenador do novo programa, Flávio Prando. A apresentação serviu para sanar as principais dúvidas em relação ao projeto.
França comentou sobre a importância dessa reunião. “Esse encontro tem como meta apresentar o programa aos associados de forma clara para que possamos participar ativamente dessa iniciativa”.
O secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, salientou que a ideia do programa é promover parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais em terrenos públicos para as famílias de baixa renda. “A gestão João Doria tem como meta na área da habitação aproximar o mercado e o governo. Em tempos de contingenciamento de recursos, é preciso ter criatividade e inovar. O Nossa Casa tem orçamento robusto para subsídios e diversos terrenos que estão prontos para construir”, afirmou.
Flávio Prando, diretor-coordenador do “Nossa Casa”, explicou como o programa vai funcionar: os municípios entrarão na parceria disponibilizando os terrenos, as incorporadoras com a construção dos conjuntos e o Estado mais o Governo Federal com os subsídios à população. O intuito é oferecer habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, dentro de recortes estabelecidos pela Secretaria da Habitação. Os subsídios estaduais podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.994,00). Para famílias com renda entre três e cinco salários (R$ 5.817,75), os subsídios serão de até R$10 mil. O orçamento estadual previsto para 2020 é de R$ 1 bilhão.
Segundo Prando, essa integração vai propiciar a conclusão de empreendimentos de forma rápida e com qualidade. “O sucesso da habitação no Governo Doria é também o sucesso do mercado”. O diretor do programa explicou que esses terrenos não encontrarão resistência política para serem disponibilizados, já que serão destinados à construção de habitações populares. “As empresas receberão os terrenos já redondos, toda a regularização fundiária será feita antes da licitação”, esclareceu. Sobre o processo licitatório, Flávio Prando disse que será bem simples: ganha a empresa que ofertar mais unidades a preço social. Se houver empate, leva quem construir a unidade com maior metragem.
As empresas e pessoas interessadas no programa deverão se cadastrar pelo site (
www.nossacasa.sp.gov.br). O governo prevê uma ampla divulgação do novo programa.